Termos & Condições

1. Identificação

A loja online Clássico Ementas é gerida por:
Clássico Ementas
Morada: Rua Direita Nº 48/50, 6000-740 Tinalhas
Email: geral@classicoementas.pt

2. Processo de compra

O cliente seleciona os produtos, adiciona-os ao carrinho e confirma a compra mediante pagamento válido. Receberá um email com a confirmação.

3. Preços

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de envio são calculados no checkout.

4. Pagamentos

São aceites os métodos de pagamento disponíveis no checkout (MBWay, Multibanco, Cartão Débito, Transferência Bancária)

5. Envios

As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente através da(s) transportadora(s) selecionada(s).
Prazos estimados variam entre 5–15 dias úteis para Portugal Continental, salvo indicação contrária.

6. Garantias

Os produtos vendidos pela Clássico Ementas beneficiam das garantias legais previstas no Decreto-Lei 84/2021.

7. Direito de Livre Resolução (14 dias)

O cliente pode devolver o produto no prazo de 14 dias após a entrega, exceto no caso de produtos personalizados (ver Política de Devoluções).

8. Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações ou ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.consumidor.gov.pt

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